12/07/2000

Reajuste de preços dos combustíveis

 Os preços dos derivados de petróleo nas refinarias serão reajustados a partir da zero hora de 15/07/2000. Os reajustes serão de 15% para os preços da gasolina e do diesel, de 18% para o GLP (gás liqüefeito de petróleo ou gás de cozinha) e de 34,5% para o QAV (querosene de aviação).

1. Os impactos aos consumidores de gasolina, diesel, GLP e QAV serão diferenciados em função dos produtos e da região de comercialização ou em função do regime de preços vigente (tabelamento ou preços livres). Estima-se que o aumento ao consumidor será de até 11,3% no caso da gasolina, 12% no óleo diesel e 7,7% no GLP.
2. Desde março de 1999 os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia vêm procedendo a ajustes parciais nos preços dos derivados de petróleo nas refinarias, em decorrência da alteração do regime cambial e do aumento dos preços internacionais dos derivados de petróleo ocorridos a partir de janeiro daquele ano.
3. O aumento médio na refinaria dos três principais derivados de petróleo, acumulado desde dezembro de 1998, é de 68,7%, excluindo-se o reajuste anunciado nesta data. Incluindo-se o aumento ora anunciado, o aumento médio é de 95,7%.
4. Como se pode ver na Tabela 1, abaixo, os preços internos não refletem integralmente as variações no câmbio e nas cotações internacionais dos derivados. Isso significa que a Parcela de Preço Específica (PPE), integrante dos preços dos derivados praticados pelas refinarias, absorveu a diferença. Ou seja, optou-se por não onerar o consumidor nem a Petrobrás, onerando-se o Tesouro Nacional.

Tabela 1. Variações de preços do petróleo e da taxa de cambio*

Itens	Dez/98	Abr/00	Jun/00	Dez/98 a Abr/00	Dez/98 a Jun/00
Brent (U$/b)	9,88	22,65	29,80	129%	202 %
Câmbio (R$/U$)	1,2067	1,7682	1,8075	47%	50%
Brent (R$/b)	11,92	40,05	53,86	236%	352%

Fonte: Petrobrás.

* Taxa de câmbio média no mês.

1. 
   
O último reajuste de preços, anunciado em março de 2000, previa uma redução significativa do preços do petróleo no mercado internacional, em linha com o que projetavam os mercados futuros. No entanto, o preços no mercado internacional evoluíram de forma diversa, mantendo-se em patamares muito mais elevados.
2. Assim, faz-se necessário proceder a este reajuste de preços dos derivados nas refinarias com os seguintes propósitos: i) aproximar os preços internos ao movimento observado no mercado internacional; ii) recuperar parcialmente as perdas incorridas pela PPE ao longo do primeiro semestre deste ano; iii) produzir um superávit na PPE de cerca de R$ 800 milhões no ano 2000, reduzindo substancialmente o superávit projetado de R$ 3,5 bilhões. Vale salientar que a redução do superávit da PPE não interferirá nos objetivos de política fiscal do governo em função, sobretudo, da expressiva melhoria de resultado da Petrobras, decorrente, em boa medida, dos elevados níveis dos preços internacionais do petróleo.
3. Nesse contexto, embora ciente da repercussão que aumentos nos combustíveis provocam nos orçamentos familiares e no processo produtivo, o governo desenvolveu diversos estudos e cenários em busca de implementar o menor reajuste possível. As premissas que nortearam esses estudos foram: (i) continuar mantendo o subsídio ao gás de cozinha, pela abrangência social do produto; (ii) retirar todo o subsídio do querosene de aviação, para desonerar o consumidor dos outros derivados desse encargo; e (iii) preservar o equilíbrio das contas públicas, tornando positiva a arrecadação líquida da PPE.
4. De fato, o Brasil não poderia fugir à realidade que se impôs a vários países do mundo, embora o Governo tenha amortecido os impactos da alta internacional dos preços dos derivados. Como se pode ver na Tabela 2, abaixo, os reajustes aplicados nos preços das refinarias do Brasil, desde que os preços internacionais do petróleo iniciaram sua tendência de elevação, foram substancialmente inferiores aos aplicados em diversos outros países.

   Tabela 2.

   Variações nos preços na refinaria em US$ da gasolina e do óleo diesel em alguns países

   (variação acumulada no período janeiro/99 a abril/00*)

   Países	Gasolina US$/l	Diesel US$/l
   Reino Unido	183,33%	171,88%
   EUA**	115,62%	130,48%
   Bélgica	108,23%	101,63%
   França	105,16%	116,52%
   Holanda	94,51%	98,39%
   Itália	92,81%	88,97%
   Alemanha	73,15%	88,14%
   Brasil***	21%	19%

   Fonte: Department of Energy (EUA), Oil Price Assestments Limited (Europa) e Petrobrás (Brasil).

   * Dados em ordem decrescente das variações da gasolina.

   ** Dados referentes à variação de janeiro/99 a março/00.

   *** Preços de faturamento da Petrobras.

5. 
   

 

Tabela 3.

Comparativo dos preços em US$ do litro da gasolina e do óleo diesel ao consumidor final *

Fonte: Department of Energy (EUA), Oil Price Assestments Limited (Europa), Mercosul/combus (países do Mercosul) e FGV (Brasil). Dados de abri/2000, utilizando-se o câmbio médio do mês.

*Dados em ordem decrescente dos preços da gasolina.

**

Preços estimados, após o aumento e com base em uma taxa de câmbio de R$/US$ de 1,8