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Informativo Mensal de Infraestrutura – Agosto de 2017

04/09/2017

No mês de agosto foi decretada a caducidade da concessão da rodovia BR-153 GO/TO. A decisão foi baseada em parecer da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que recomendava essa medida. É a primeira vez desde a criação da agência reguladora que esse dispositivo é acionado.

44ª Edição do Boletim de Debêntures Incentivadas - Julho de 2017

24/08/2017

No mês de julho, foram emitidas 05 (cinco) debêntures de infraestrutura vinculadas aos setores de Energia (Energia Eólica e Distribuição de Energia), de Transporte (Rodovias) e de Telecomunicações, com montante de R$ 1,6 bilhão. O volume total emitido em debêntures de infraestrutura alcançou R$ 3,2 bilhões no ano e R$ 22,7 bilhões desde 2012.

Decisão do TCE-SC confirma atuação da Seae a favor da concorrência na venda de bebidas em Florianópolis

10/08/2017

Essa é a primeira decisão favorável desde que a Secretaria começou a atuar como amicus curiae dos tribunais do país, em março deste ano

Informativo Mensal de Infraestrutura – Julho de 2017

04/08/2017

No mês de julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações, que tem por objeto a outorga de contratos para o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. A previsão de bônus de assinatura da rodada é de R$ 1,7 bilhão. Serão licitados 287 blocos, distribuídos em diferentes bacias terrestres e marítimas.

Seae divulga Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Julho/2017

02/08/2017

Arrecadação das loterias federais registrou aumento real superior a 6% no segundo trimestre de 2017 na comparação com igual período de 2016